Política de Privacidade
Versão de 21 de outubro de 2026
Aqui explicamos quais dados pessoais o Tem Vaga Aí usa, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é João Victor Pimentel Vieira, responsável pelo Tem Vaga Aí, em Ipatinga (MG). Para qualquer assunto de privacidade, escreva para contato@usetemvagaai.com.br.
2. Quais dados usamos
| Quando | Dados |
|---|---|
| Ao criar a conta | Nome, e-mail, celular e senha (a senha é guardada cifrada; ninguém consegue lê-la). Se entrar com o Google, recebemos seu nome e e-mail da conta Google. |
| Ao reservar | Loja, serviço, profissional, data e hora, observações que você escrever e cancelamentos. |
| Ao buscar lojas | A localização do aparelho, só se você permitir, para mostrar as lojas perto de você. Ela é usada na hora da busca e fica guardada só no seu aparelho ou navegador; não guardamos seu histórico de localização. |
| Para os avisos | O código do aparelho para notificações e a sua escolha de receber ou não avisos por WhatsApp. |
| Se você tem uma loja | Dados da loja (nome, endereço, contatos, fotos, serviços, equipe e horários) e, para a assinatura, nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail de cobrança e o histórico de pagamentos. Dados de cartão ficam só com a empresa de cobrança. |
| Sempre | Registros de acesso ao login (endereço IP, data e hora), a versão dos termos que você aceitou e quando aceitou. |
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar sua conta, registrar reservas e mostrá-las à loja: execução do contrato com você (LGPD, art. 7º, V).
- Avisos sobre suas reservas (confirmação, lembrete, cancelamento), por notificação ou WhatsApp: execução do contrato. Você pode desligar quando quiser.
- Localização do aparelho: seu consentimento, dado pela permissão do celular ou do navegador (art. 7º, I). Dá para retirar nas configurações a qualquer momento.
- Assinatura das lojas: execução do contrato; a guarda dos registros de cobrança cumpre obrigação legal (art. 7º, II).
- Registros de acesso: obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço com dados agregados: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos.
4. O que não fazemos
- Não vendemos seus dados.
- Não usamos seus dados para publicidade de terceiros nem enviamos propaganda por WhatsApp.
- Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.
5. Com quem compartilhamos
Com a loja em que você reserva: nome, celular, observações e o histórico das suas reservas naquela loja, para que ela possa atender você. Cada loja só vê as reservas feitas nela.
Com empresas que operam o serviço para nós, apenas no necessário para cada função:
- Supabase: banco de dados, login e armazenamento das fotos;
- o provedor de hospedagem do site;
- Expo, Apple e Google: entrega das notificações no celular;
- Meta (WhatsApp Business): avisos por WhatsApp;
- Google: login com Google, se você escolher essa opção;
- Asaas: cobrança da assinatura das lojas;
- ViaCEP e OpenStreetMap: busca de endereço e mapa no cadastro de lojas (recebem só o CEP ou o endereço digitado).
Com autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
6. Dados fora do Brasil
Alguns desses serviços guardam ou processam dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, a entrega de notificações e de mensagens de WhatsApp). Nesses casos, usamos fornecedores que adotam garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como prevê o art. 33.
7. Por quanto tempo guardamos
- Os dados da conta ficam guardados enquanto ela existir.
- Quando você exclui a conta, apagamos na hora o login, o perfil e os aparelhos cadastrados para avisos. As reservas futuras são canceladas e o histórico de reservas fica com as lojas sem seu nome, celular e observações.
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Dados de cobrança das lojas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para defesa em eventuais processos (em geral, 5 anos).
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e uma cópia deles;
- correção de dados incompletos ou errados (nome e celular você mesmo corrige em Conta);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro serviço;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- retirada do consentimento, quando ele for a base do uso (como a localização);
- eliminação da conta, que você mesmo faz pelo app ou pelo site (veja como).
Para os demais pedidos, escreva para contato@usetemvagaai.com.br usando o e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Todo o tráfego é criptografado (HTTPS), senhas são guardadas cifradas e as regras de acesso ficam no próprio banco de dados: cada pessoa só enxerga o que tem direito de ver. Dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores. Se houver um incidente de segurança com risco relevante, avisamos a ANPD e as pessoas afetadas.
11. Crianças e adolescentes
A conta é só para maiores de 18 anos. Reservas para crianças e adolescentes devem ser feitas pelo responsável, na conta dele.
12. Canal de privacidade
Fale com a gente sobre privacidade por contato@usetemvagaai.com.br. Como agente de tratamento de pequeno porte, mantemos este canal de atendimento aos titulares nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022.
13. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, avisamos pelo app ou por e-mail antes de a mudança valer. A data da versão em vigor fica no topo desta página.